A barriga de aluguel, tipo de reprodução assistida onde a mulher que não pode conceber recorre ao útero de outra, causa polêmica há anos. O método só é permitido em "caráter solidário", entre mulheres com algum vínculo afetivo e sem que se fale em dinheiro. Pelo menos é isso que prevê a resolução nº 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina, para quem a gravidez por meio de barriga de aluguel só é permitida quando um diagnóstico médico contraindique uma gravidez.
Além disso, a mulher que vai doar temporariamente o útero deve ser da família, com parentesco próximo (no máximo de segundo grau), e não poderá receber nenhuma remuneração por isso.
Além disso, a mulher que vai doar temporariamente o útero deve ser da família, com parentesco próximo (no máximo de segundo grau), e não poderá receber nenhuma remuneração por isso.
Mas como a teoria sempre difere da prática, principalmente no Brasil, entre os 170 centros de medicina reprodutiva existentes no país, pelo menos 10% oferecem às suas clientes um cadastro de mulheres dispostas a locar seu útero, desde que pagas. O "negócio" das incubadoras humanas é vastamente divulgado na Internet, em sites gratuitos de classificados. Os nove meses de gestação custam ao bolso dos interessados, em média R$ 40 mil, mas em alguns casos o valor pode chegar a R$ 100 mil.
O avanço dessa verdadeira "indústria" é maior do que muita gente pensa (até porque tudo é cercado de muito sigilo) e varia de um país para o outro. Nos Estados Unidos, por exemplo, Califórnia e Flórida permitem a remuneração da barriga de aluguel. Na Índia, que legalizou a prática a partir de 2002, as mulheres são muito procuradas por casais de estrangeiros, já que o preço de sua barriga é baixo, em média, US$ 7 mil. Lá, o negócio ganhou tal vulto que se chega a falar em "turismo da medicina reprodutiva".
A legislação brasileira sobre o tema é praticamente nenhuma, o que acaba fazendo com que questões como reprodução assistida e doação temporária de útero se tornem polêmicas e de difícil análise, principalmente para sociedade, que entre questões outras ainda sofre a influências dos preceitos religiosos. Aliás, o Projeto de Lei nº 1184, que dispõe sobre a reprodução assistida e cuja importância ninguém discute, mas que já nasce com deficiências, está em tramitação no Congresso desde 2003, há nove anos, portanto.
A desorganização e a falta de fiscalização são tão grandes que muitas brasileiras se oferecem como incubadoras em sites internacionais, predispondo-se mesmo a viajar para países onde a prática é permitida. Para que você tenha uma ideia de como vem funcionando o polêmico mercado internacional de barrigas de aluguel e doação de óvulos, visite o portal surrogatefinder.com (que numa tradução livre significa algo como "buscador de barriga de aluguel") e veja a infinidade de perfis, onde se destacam dezenas de brasileiras, que ali oferecem seus "serviços". O site, que mistura características do Facebook e do Ebay, recebe mulheres com idades que variam de 20 a 45 anos. Elas criam seus perfis e neles postam fotos de si mesmas, dos filhos e da família. O que seria uma simples "apresentação" em qualquer rede social esconde, na verdade, a clara intenção de dar aos casais ou solteiros interessados nos serviços ali ofertados uma amostra de seu fenótipo, perfil genético e, dependendo do caso, capacidade de gestação.
Em alguns casos, a oferta de doação de óvulos para mulheres inférteis ou casais homossexuais que querem ter um filho, chega a render às doadoras cerca de US$ 8 mil (R$ 16,4 mil) a US$ 50 mil (R$ 102 mil). Nos Estados Unidos, a mulher que se dispõe a gestar um bebê para outra mulher pode receber até US$ 100 mil, aproximadamente R$ 204 mil.
As ofertas e motivações são as mais variadas possíveis: uma brasileira que estuda na Universidade de Edimburgo, na Escócia, diz que está disposta a doar óvulos para pagar o curso de pós-graduação que começará em setembro. Já uma professora de inglês de Santa Catarina explica que precisa do dinheiro da doação para ajudar a sustentar a filha. Outra, uma estudante de psicologia do Espírito Santo, está disposta a enfrentar a gestação do filho de outra mulher porque o marido ficou desempregado.
 |
| Barrie, Tony Drewitt-Barlow e os filhos |
Seja qual for a razão, o certo é que o mercado de gametas e barrigas de aluguel está crescendo de forma avassaladora em todo o mundo, atendendo a todos os tipos de necessidades sociais e demográficas tais como o fenômeno da maternidade tardia e a oficialização de uniões civis homossexuais. O casal britânico formado pelos empresários milionários Barrie and Tony Drewitt-Barlow e seus cinco filhos são um exemplo fiel da "nova família" viabilizada pelas barrigas de aluguel e reprodução assistida. No início de 2009 eles viajaram para a Califórnia, onde a prática é permitida (e remunerada) e voltaram para casa, na Grã-Bretanha, com os gêmeos Saffron e Aspen. Não satisfeitos, "tiveram" mais três filhos e estão pensando agora em uma segunda menina, já que nos Estados Unidos a legislação permite que os pais escolham o sexo do bebê. O casal dirige (e banca) uma clínica, o British Surrogacy Centre, que ajuda outros casais a terem bebês com óvulos de estrangeiras e serviços de barriga de aluguel contratados no exterior.
Barrie contou numa entrevista dada à BBC Brasil, que as brasileiras são muito procuradas para doar gametas por terem "fama de bonitas" e porque, entre elas, é fácil encontrar um perfil procurado por casais inter-raciais estrangeiros. Por isso, segundo o empresário, sua agência teria "olheiros" que buscam doadoras no Brasil.
- Foi uma brasileira que doou o óvulo para que eu pudesse ter dois de meus filhos - o segundo casal de gêmeos - conta Barrie, esclarecendo que nos últimos doze meses ajudaram sessenta e três casais a terem filhos e que entre eles quinze se valeram de doadoras brasileiras.
Entre o avanço científico e a opção pura e simples de algumas mulheres por esse novo "mercado", e aí não importa qual seja o motivo, acho que as autoridades deveriam se preocupar com a possibilidade de que brasileiras estejam sendo aliciadas e mandadas para outros países por um esquema perverso, que se aproveita da pobreza e miséria em que vivem, o que é perfeitamente possível. Se você tem alguma ideia sobre o assunto, deixe o seu comentário.
 |
Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
