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| Foto: reprodução |
Mathias, que mora no Rio de Janeiro, ficou com nota final 47.50, quase dois pontos a menos que o último candidato aprovado na área livre do certame. Numa foto postada em seu perfil no Facebook, cuja conta já foi desativada, o rapaz apareceu vestindo uma camisa com os dizeres “100% negro”, que trazia na legenda a expressão “com muito orgulho – feliz happy”.
A atitude de Abramovic vem sendo criticada até por alguns colegas, como é o caso de Cássio Vinícius Coutinho Silva, que é negro e com ele frequentou um cursinho preparatório no Rio de Janeiro. Na visão de Cássio, seu colega não foi ético, apesar de admitir que a leitura literal do edital do concurso dá margem margem a que ele ou qualquer outro candidato se declare afrodescendente.
- Somos discriminados pelo que aparentamos ser na rua, e não pelo que somos. Qualquer um pode se sentir como um negro, mas no final é a cor da pele que conta. Ele não era alvo do programa, que é para vítimas de preconceito. Se esse incidente for ignorado, pode abrir precendetes para os outros anos - argumentou Cássio.
Mathias, que é médico, chegou a ser aprovado na primeira fase do mesmo concurso em 2011, quando o benefício das cotas raciais ainda não existia, e desde aquela época, segundo Cássio, comentava com colegas que se sentia de fato negro, apesar de ser identificado como "pardo" em uma carteira de identidade.
Um outro candidato do mesmo concurso, que também estudou com Mathias mas preferiu não se identificar para não correr o risco de possíveis retaliações, problemas deste tipo só fazem enfraquecer políticas afirmativas que o Itaramaty vem tentando empregar nos últimos anos, até porque a afrodescendência é autodeclaratória, o que pode permitir que o benefício seja utilizado de má-fé por alguns candidatos.
- Esse tipo de postura não apenas causa prejuízos à admissão de candidatos efetivamente afrodescendentes, como, também, pode deslegitimar uma política pública séria e efetiva - afirmou o jovem.
Para concorrer às vagas do Instituto Rio Branco utilizando-se do critério das cotas raciais, o candidato só precisa declarar-se "afrodescendente”, o que não é fiscalizado pela banca e nem é objeto de critérios outros pelo edital que regula o processo seletivo, até porque a lei assim não o diz. O benefício só é válido para a primeira fase do certame, que classifica para a segunda etapa apenas as 100 maiores notas. As cotas reservam um adicional de 10 vagas para afrodescendentes e outras duas para deficientes, totalizando 112 candidatos que continuarão na disputa. O concurso atual tem 6.490 candidatos lutando por 30 vagas disponíveis.
Como acontece com boa parte da legislação posta em prática no país, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que "dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio", permite que pessoas mal intencionadas (não sei se este é o caso do jovem Mathias), se aproveitem de brechas para se beneficiar. A autodeclaração da afrodescendência, ao menos na minha opinião, é um desses casos. Não sei que fórmula deveria ser adotada para a solução do problema, até porque não sou pago para isso com os técnicos do governo, mas o conceito de afrodescendente precisa ser aprimorado para evitar situações como a ora protagonizada por Mathias de Souza Lima Abramovic, que pode estar se beneficiando de uma vantagem a que não tem direito. Você concorda? Deixe um comentário.
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
