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07 janeiro 2012

Todos são iguais perante a lei: você acredita?

A igualdade entre brasileiros é o primeiro postulado do nosso regime democrático, e aparece no corpo (o que chamamos de caput) do artigo 5º, da Constituição Federal promulgada no dia 05 de outubro de 1988. Seu enunciado diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".

Seu inciso I estende esta igualdade a homens e mulheres, deixando claro que eles são iguais em direitos e deveres.

Todos sabemos que os homens não são, nem biológica, nem econômica, nem sociologicamente iguais, por isso o princípio da igualdade é assegurado como uma ficção jurídica, o que faz surgir a necessidade de, em sendo desiguais, a eles seja assegurada a igualdade de oportunidades, como se iguais fossem.

21 maio 2010

FOME, SEDE E UTOPIA


Segundo pesquisa divulgada na Conferência do Ethos por BERNARD KLIKSBERG, assessor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, 16% das crianças da America Latina estão desnutridas, o que mostra, segundo KLIKSBERG, o tremendo paradoxo enfrentado pelo mundo atual, que por conta da grande revolução tecnológica deveria melhorar em muito a vida dos seres humano, o que não ocorre, infelizmente.

Em sua palestra o argentino KLIKSBERG listou alguns escândalos éticos da atualidade, destacando o da falta de água para os mais pobres. Outra pesquisa, também publicada recentemente pelo PNUD, dá conta de que a água contaminada mata mais do que todas as guerras, e que um ser humano precisa por dia, para satisfazer todas as suas necessidades, de 20 litros de água, mas recebe apenas 5 litros, enquanto na Europa, cada habitante consome cerca 200 litros de água por dia, e nos Estados Unidos este número cresce para 400 mil litros.