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Foto: reprodução |
Ao negar um pedido do Ministério Público para que o Google retirasse do ar 15 vídeos postados no YouTube e que foram considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé, o juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em decisão datada de 24 de abril último, afirmou que "as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões", porque "não contêm os traços necessários de uma religião" pela ausência de um texto-base (como a Bíblia ou o Corão), uma estrutura hierárquica ou um "um Deus a ser venerado".