22 janeiro 2011

Omissão criminosa

De onde a gente menos espera é que não vem nada mesmo. Desde a campanha eleitoral nos acostumamos a ver uma Dilma Roussef que não conseguia completar sequer um raciocínio, o que foi motivo de piadas e alguns vídeos cujas cenas eram simplesmente constrangedoras. Mas isso é passado. Como presidente eleita, e muito ao contrário de Lula, Dilma Rousseff sumiu de cena.

Aí veio a tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro - RJ, e ela, como qualquer presidente que se preza, não poderia ficar em seu gabinete apenas administrando a verdadeira batalha que se instalou em Brasília para divisão do poder entre PT e PMDB. Acompanhada de seu staff, ela deu um “pulinho” no local da tragédia, e antes de voltar ao palco da disputa entre os seus aliados, deu uma entrevista. Foram cerca de 40 minutos inesquecíveis, de onde se destaca uma frase impressionante: “o rio vive um momento muito forte”, e para se ter uma idéia da densidade de seu discurso, anotou também que a ocupação de áreas de risco no Brasil é regra, não exceção, como se isso pudesse explicar as centenas de mortes e diminuir a dor dos atingidos.

Mas não foi só! Falando sobre a lentidão na liberação de verbas para as áreas atingidas pelos fenômenos meteorológicos, ela disse que nenhum gestor está autorizado a não prestar contas de seus gastos, como se o assunto interessasse aos pobres infelizes açoitados pela dor da perda de seus entes queridos e patrimônio.

E pra fechar a tampa do caixão, Aloisio Mercadante, o “irrevogável”, hoje ministro de Ciência e Tecnologia, esclareceu, depois que o PT governou o país por duas legislaturas, que daqui a quatro anos um sistema nacional de prevenção de catástrofes estará “irrevogavelmente” pronto. Logo, daqui há dez anos, pelo menos 20% dos que morreram agora não morrerão mais, coisa assim pra deixar animadíssimo o pessoal da serra, vocês não acham?

Lá da Região Serrana também vem a notícia de que os pais que insistirem em permanecer nas áreas consideradas de risco podem perder guarda dos filhos. O Ministério Público anunciou que as famílias que permanecerem nas áreas referidas, em Petrópolis, perderão a guarda dos filhos. A promotora da Infância e Juventude, Simone Gomes de Souza, diz que a iniciativa tem como objetivo proteger as crianças de novas tragédias.

Aí algumas perguntas não me saem da cabeça: por que o Ministério Público, tão preocupado e vigilante em relação à segurança dos filhos das famílias que moram nas áreas atingidas, não agiu em face de quem não fiscalizou e até incentivou a ocupação de referidas áreas? Por que não ajuizou contra os administradores criminosos, porque omissos e negligentes, as ações necessárias? Por que não buscou a punição de quem tinha a obrigação de fiscalizar e não o fez? Por que não se tem notícia de nenhuma ação judicial para responsabilizar os titulares de secretarias municipais, estaduais e até do Ministério do Meio Ambiente por tanta omissão?

Eu só queria entender...

Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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2 comentários:

  1. O titular do Ministério do Meio Ambiente ultimamente estava preocupado em apoiar e participar da Marcha da Maconha no Rio de Janeiro. Alguém acha que no Governo tenha quem se preocupe com quem vai descer na enxurrada?
    E tem mais. Quando voltaram do "pulinho" que deram em Nova Friburgo, Dilma e Cabral desceram bastante sorridentes do estádio do Fluminense, parecendo que retornavam de uma viagem de férias e não de um local de tragédia.

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  2. Infelizmente, Airton, ninguém tem compromisso com a dor de ninguém, não é verdade?

    Já disse em outras oportunidades e repito aqui: a maioria deles, os políticos, até torcem por esse tipo de acontecimento. É uma chance a mais de acesso a uma grana extra!

    Um abração...

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