CÃO: AMIGO OU INIMIGO DO HOMEM?

Tramita no Senado um projeto de lei envolvendo cães considerados agressivos que está gerando polêmica e dividindo opiniões de especialistas e donos. A proposta pretende limitar a circulação de 17 raças de cães, que só poderão ser levados a locais públicos com focinheiras, coleiras e guias, e a proibição da reprodução de cães da raça pit bull, regras que descumpridas poderão resultar na apreensão do animal, que só será liberado após o pagamento de multa no valor de R$ 100. O autor da proposta, que ainda não foi aprovada, é o senador VALTER PEREIRA (PMDB).

São considerados cães de guarda “perigosos”, segundo o projeto, os cachorros das raças 

Rottweiler

Agressividade alta

Origem nos cães boiadeiros, passando para as funções de guarda e defesa. Forte, vigoroso, leal, inteligente, devotado, corajoso e equilibrado. Excelente cão-de-guarda.

Fila Brasileiro

Agressividade alta

Guarda em casas e fazendas, seu habitat. Excelente faro. Apesar de dócil, é arredio com estranhos, não permitindo muita intimidade.

Pastor Alemão

Agressividade alta, mas de fácil controle. Inteligente, apto a auxiliar em tarefas policiais ou guia de cegos. Forte e ágil. Não se afeiçoa com facilidade, mas é dedicado quando confia.

Mastim

Agressividade alta, mas controlável. Muito forte, é utilizado para caça pesada, como de ursos, javalis e outros animais de grande porte.

Dobermann

Agressividade alta

Inteligente, forte, de fácil treinamento, equilibrado emocionalmente e muito na guarda e defesa. Ótimo olfato e sempre muito atento.

Pit Bull

Agressividade alta

Corajoso, agressivo, com capacidade para lutar e mordida pesada.

Schnauzer Gigante

Agressividade mediana, de fácil controle, inteligente, forte, resistente, destemido e imponente.

Akita

Agressividade de mediana a alta

Forte, corajoso, afetivo com a família e amigos. Ótimo para guarda e companhia. Grande instinto de proteção

Boxer

Agressividade de moderada a alta

Robusto e forte, com musculatura definida. Ágil, inteligente e corajoso.

Bullmastiff

Agressividade alta, mas confiável. Visão limitada e excelente faro.

Cane Corso

Agressividade mediana

Inteligente e controlável. Sabe discernir os amigos dos estranhos. Cão de fácil treinamento, corajoso e fiel, ágil e forte.

Dogo Argentino

Agressividade alta

Fiel, amigo, tolerante com crianças, dócil. Ótimo cão de guarda e também para caça.

Dogue Bordeaux

Agressividade alta

Adorável companheiro, mas bastante arredio e pouco sociável com estranhos.

Cão das Montanhas dos Pirineus

Agressividade mediana

Bom caçador, gentil, afetivo. Protege o rebanho e a família sem preguiça ou medo.

Komondor

Agressividade alta

Reage com agressividade com estranhos. Fiel companheiro do dono.

Kuvasz

Agressividade mediana

Adequado para o pastoreio de ovelhas e gado e para a caça.

Mastiff

Agressividade alta, mas controlável. Apesar de ser um cão de caça, tem boa índole, é dócil com os donos e eficiente na guarda em relação a estranhos.

O senador VALTER PEREIRA explica que “já existem leis estaduais que restringem a circulação de cães de grande porte sem coleira e focinheira, mas as penas do Código Penal só podem ser aplicadas se a lei for federal. Por isso é necessária uma legislação nacional”. Ele acrescenta, ainda, que foi inspirado por casos de ataques de cães noticiados pela mídia. A lei proposta por ele dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários sobre os eventuais danos causados por seus cães. O projeto prevê ainda a proibição da reprodução de cães da raça pit bull, sob pena de detenção de um a quatro anos para o dono do animal.

ENRICO ORTOLANI, professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo - FMVZ-USP, o controle populacional é correto, mas a aplicação é de difícil controle.

- Pessoalmente, como veterinário, sou a favor de castrar pit bulls para evitar sua multiplicação. Na prática, no entanto, acho essa uma lei difícil de ser fiscalizada. 

Segundo o veterinário, o  pit bull é uma raça híbrida criada especialmente para ser rigososa: - A raça tem toda a região da face com uma musculatura forte e com uma pegada mais forte do que qualquer outro cão. É um animal que tem muita massa muscular nos membros dianteiros, no pescoço, e dentes afiados.

No que se refere às outras raças acima relacionadas, ORTOLANI afirma que o comportamento do animal depende pouco de seu instinto, e muito do condicionamento a que é submetido.

- As raças caninas não são homogêneas, ou seja, há cães de raças dóceis, como o labrador, por exemplo, que podem fugir do padrão da raça. Um animal se torna violento um pouco por instinto, e muito por condicionamento. Há donos que trabalham o cão para a agressividade e o animal pode fugir do controle, com reações inesperadas às vezes contra o próprio dono.

A opinião de DÁRSON ASTORGA DE LA TORRE, assessor jurídico da Confederação Brasileira de Cinofilia - CBKC, não é diferente da manifestada por ORTOLANI. Para ele as pessoas é que devem ser responsabilizadas pelas ações de seus cães, e não os animais.

- Os cães, animais inteligentes que são, respondem ao estímulo de seus donos, razão por que, por uma questão natural de justiça, deve-se observar que o grande e verdadeiro problema está no homem, e não no cão", afirma.

DE LA TORRE diz ainda que grande parte dos animais relacionados como agressivos no projeto são, na verdade, grandes auxiliares, "inclusive do poder público, em tarefas dificílimas, tais como salvamentos, identificação de contrabandos, inclusive de armas de fogo, químicas ou biológicas, de resgate de pessoas em situação de perigo e de defesa. A referida lista não poderia existir, porque infundada e irrazoável."

A Confederação Brasileira de Cinofilia - CBKC se diz contrária ao projeto, mas não se opõe à restrição de circulação dos animais sem focinheiras e coleiras em locais públicos fechados. Não concorda, porém, com a lista de animais considerados perigosos, já que esta não teria amparo técnico-científico.

- A classificação de animais como "perigosos" deve ser feita por médico veterinário e não temos notícia de que qualquer médico veterinário tenha participado da elaboração do projeto, neste ponto", diz DE LA TORRE.

O projeto apresenta um avanço ao fixar a responsabilidade penal do proprietário do cão que causar danos a terceiros, mas, por outro lado, pune injustamente uma grande quantidade de raças animais que só agem por influência e estímulo de seus donos, o ser humano racional. Convém lembrar também que a proposta é federal, e se aprovada, terá vigência em todo o território nacional.

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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