Esposas e amantes devem ter os mesmos direitos?

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No Brasil, quem é casado e contrai novas núpcias pratica o crime de bigamia, previsto no artigo 235, do ultrapassado Código Penal em vigor, instituído pelo Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, há quase 74 anos, portanto. Apesar disso, a circunstância de alguém (homem ou mulher) ter um ou mais amantes já não assusta a sociedade brasileira, que encara o fato como normal e finge não enxergar o problema, que só vem a público quando surge a necessidade de se discutir a divisão de bens materiais ou pensões, o que acaba desaguando nos tribunais.

Casal apressa casamento para que filho com leucemia possa participar

Christine Swidorsky, Logan, e Sean Stevenson, pai do menino
(Foto: Eric Schmadel/Tribune-Review/AP)

Logan Stevenson, um menininho de apenas 2 anos, é filho de Sean Stevenson e Christine Swidorsky. O casal, que vive na Pensilvânia, Estados Unidos, resolveu antecipar o casamento em cerca de um ano para permitir que o menino, que sofre de leucemia, possa estar na cerimônia marcada para o próximo sábado (03/07), e fazer o papel de padrinho do pai.

Juiz de paz pede demissão para não celebrar casamento LGBT

José Gregório Bento, 75 anos, juiz de paz do Cartório do Único Ofício da cidade de Redenção, que fica no sudeste do Pará - PA, pediu demissão do cargo depois de ser notificado da decisão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que obriga os cartórios a realizarem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, alegando que a união homoafetiva "fere os princípios celestiais”. Ele é pastor da Igreja Assembleia de Deus há cerca de quarenta anos e exercia a função, como voluntário, desde 2006.

Dezesseis milhões de chinesas têm marido gay

Uma pesquisa feita no ano passado por Zhang Beichuna, professor da Universidade de Qingdao, que estudou a homossexualidade na China desde a década de 1980, estima que o país tem cerca de 50 milhões de homens e mulheres gays com idades entre 15 e 60 anos e que aproximadamente 16 milhões de mulheres estão casadas com homossexuais. A principal causa do fenômeno, apensar da modernização da sociedade chinesa, é a pressão social, a necessidade de atender tradições e a expectativa dos familiares. Por isso, nos últimos anos, os pedidos de anulação de verdadeiros casamentos de fachada só fazem crescer.

Desastres de um casamento

O casamento, não importa o ritual ou costume desta ou daquela religião, é sempre uma cerimônia planejada em todos os detalhes, e claro, cheia de romantismo, até porque muita gente considera a data como a mais representativa e importante de toda a vida. Mas como toda regra comporta exceções, no casamento as falhas também acontecem.

Chinês oferece R$ 132 milhões para homem que seduzir filha lésbica

O mundo realmente virou de ponta cabeça. Enquanto a brasileirinha Catarina Migliorini resolve leiloar sua virgindade, um dos mais conhecidos bilionários de Hong Kong, o magnata Cecil Chao, atualmente com 76 anos, que fez fortuna no setor imobiliário e no de transportes de carga, está oferecendo a bagatela equivalente a R$ 132 milhões para o primeiro homem que conseguir a proeza de seduzir e casar com sua filha, Gigi Chao, que é lésbica.

Cecil, que é chinês, fez a "promessa" publicamente, acreditem vocês, depois de tomar conhecimento de que Gigi, que é empresária formada pela Universidade de Manchester - Grã-Bretanha, estaria formalizando uma uma união civil com a namorada, Sean Eav, com quem se relaciona há sete anos, informação desmentida pelo bilionário, que diz já ter vários candidatos interessados em sua proposta.

Marido virgem descobre gravidez da mulher e anula casamento

A relação homem/mulher sempre reserva surpresas. Quer ver mais uma? Um jovem recém-casado entrou na justiça com um pedido de anulação de seu casamento, alegando que nunca manteve relações sexuais com a noiva, mas acabou descobrindo, na lua-de-mel, que ela estava grávida.

Chamada a responder ao processo, a mulher contestou o alegado pelo marido, mas durante a audiência designada, diante dos fatos, acabou por reconhecer o escorregão, explicando que durante o namoro estava convertida e congregava em uma igreja evangélica. Por esse motivo ela convenceu o noivo de que não podia manter relações com ele antes do casamento, mas já se casou grávida, o que só descobriu durante a lua-de-mel, reconhecendo que seu marido não podia ser o pai.

Para Sirlei Martins da Costa, juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia - GO, a confissão da mulher é prova suficiente da existência de um dos requisitos para a anulação do casamento.

Professor e aluno: relacionamento proibido?

Lea Michele e Matthew Morrison,

aluna e professor no seriado “Glee”

O fascínio que o(a) professor(a) exerce no comando da sala de aula às vezes ultrapassa os limites normais e acaba criando situações complexas e problemáticas. É comum encontrar, no ensino médio, nos cursinhos ou faculdades, histórias de alunos ou alunas que se apaixonam pelos(as) professores(as), apesar do tabu que envolve o tema. Para Ailton Amélio da Silva, psicólogo e professor da Universidade de São Paulo - USP, o carisma e a simpatia usados para prender a atenção da classe são características que favorecem o início de namoros.

Apesar da convivência entre alunos e professores nem sempre ser fácil, como vimos na postagem “Odeio minha professora”, essa relação registra muitas histórias interessantes, e na maioria delas, ainda bem, ao invés do ódio, o amor sempre prevalece. Para muitos, tudo não passa de um namoro sem conseqüências maiores, mas em alguns casos o envolvimento dos personagens é mais forte, e alguns deles acabam casados.

Procurando um(a) amante?

Amantes - Pablo Picasso

Você está à procura de um(a) amante? Se a resposta for positiva, vá até o Ohhtel, a primeira rede social desenvolvida especificamente para quem está em busca de relações extraconjugais, amantes mesmo, como se costuma dizer no bom português.

No portal, a primeira coisa que você vai ver é a imagem de uma mulher fazendo um sinal de discrição, e ao lado dela uma caixa de seleção que permite definir o sexo e faixa etária dos usuários.

Oferecendo “uma maneira discreta de ter um caso”, o Ohhtel traduziu sua interface para o nosso português, e nomeou uma vice-presidente exclusiva para o Brasil - que mora na Califórnia - Estados Unidos. Seu nome é Lais Ranna.

Talvez amar seja isso...

A separação de um casal, coisa comum de uns anos para cá, na maioria das vezes gera infindáveis discussões. A questão financeira, que engloba divisão de patrimônio e pensões porventura discutidas entre as partes (o homem também pode exigir esse benefício da mulher), é sempre muito complicada e difícil de resolver. Mas o mais grave na separação, não duvidem, é a questão dos filhos.

Essa não é a opinião de um advogado, mas de um sujeito que já enfrentou o problema, e pelos erros cometidos, ainda é cobrado até hoje, 30 anos depois.

A discussão sobre a guarda dos filhos menores gera, não raro, situações dolorosas para todos os envolvidos, com conseqüências imprevisíveis para as crianças, quase sempre disputadas como verdadeiros troféus por adultos incapazes de compreender o mal que a intolerância e a vaidade de suas atitudes podem causar no futuro ao pequeno ser que lhes cabe proteger, educar e encaminhar para a vida.

As mágoas pelo desfazimento da vida conjugal, as marcas ficadas por desentendimentos e possíveis agressões, aliadas a uma justiça que não funciona, ao menos na velocidade que questões como essa exigem, mergulham a criança num turbilhão de incertezas e insegurança, plantando em seu íntimo, ainda em formação, uma infinidade de sentimentos desencontrados, que podem gerar revolta, agressividade e até sugerir o perigoso caminho das drogas.

FGTS E PDV DEVEM SER PARTILHADOS NO DIVÓRCIO

A 4ª Turma do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ decidiu que os valores relativos à adesão a plano de demissão voluntária – PDV e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS adquiridos sob o regime de comunhão universal devem ser partilhados no divórcio.

Seguindo o voto do relator, ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, destacaram a jurisprudência do Tribunal no sentido de que integra a comunhão a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento sob regime de comunhão universal.

No caso em julgamento, a divorcianda, em outubro de 1996, aderiu ao PDV da empresa em que trabalhava e colheu os valores do FGTS ainda na constância do casamento. Após a separação do casal, em novembro do mesmo ano, o ex-cônjuge requereu a partilha dos valores recebidos pela ex-mulher. Tanto o juízo de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastaram do monte divisível os valores relativos ao FGTS e ao PDV, considerando incomunicáveis os frutos civis do trabalho ou da indústria de cada cônjuge.

No STJ, o ex-cônjuge sustentou que as verbas recebidas na constância do casamento sob o regime de comunhão universal devem ser partilhadas com fundamento no artigo 265 do Código Civil de 1916.